Adolescentes Infratores

Infrações cometidas por crianças e adolescentes em SP crescem quase 10% em dois anos

Em dois anos, houve um aumento de 10% nos crimes cometidos por crianças e adolescentes na cidade de São Paulo, de acordo com o promotor de Justiça da área de Infância e Juventude, Tales Cesar de Oliveira. No primeiro semestre de 2010, o Ministério Público atendeu 7.952 casos de infratores e, no mesmo período de  2012, esse número pulou para 8.787. As infrações são referentes a menores entre 12 e 17 anos de idade

 Esse número é bastante significativo. Qualquer taxa é alta quando falamos da infância e juventude. O adolescente está cada vez mais entrando para prática de crimes violentos. 

O tipo de infração mais cometida pelos menores nesta faixa etária é o tráfico de drogas, seguido pelo roubo. De acordo com Oliveira, é a partir dos 15 anos que os adolescentes “ingressam na criminalidade com mais violência”. Na avaliação do promotor, um dos motivos é “fragilidade da lei”

— Quando um adolescente de 13 anos, por exemplo, pratica um ato infracional não tão grave e fica a impressão que nada vai acontecer com ele, vira um fator motivacional para que ele ingresse na criminalidade com mais violência. Falta uma lei mais severa que possibilite punir o adolescente, já que muitos também praticam crimes só porque decidiram praticar, pois há adolescentes de classe média e de classe alta que cometem atos infracionais. 

O promotor explica que são necessárias mais políticas públicas efetivas para reduzir essa tendência. Segundo ele, grande parte dos atos infracionais é cometida por crianças e adolescentes de “áreas mais periféricas", onde são registrados os menores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano). 

— Muitas vezes, se constrói praça e escola, mas não são frutos de política publica bem direcionada. Tem excesso de escola em alguns bairros e absoluta falta em outros. É preciso fazer uma investigação nestes locais. Se está faltando escola, precisa construir. Se está faltando posto de saúde, vamos construir. Creches... porque tem muitas crianças sendo criadas nas ruas. É preciso dar estrutura básica para essas pessoas terem condições de concorrer em pé de igualdade com as outras. 

Não só a falta de escolas, mas também a “baixa qualidade do ensino médio gera evasão de estudantes" também deixa os menores em situação de vulnerabilidade, avalia o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) e presidente da Fundação da Criança, Ariel de Castro Alves. 

— Além de que muitos adolescentes são discriminados ou excluídos pelas escolas, principalmente os que são usuários de drogas ou que já se envolveram com a criminalidade e que cumprem liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade. O atendimento aos adolescentes dependentes de drogas é bastante precário. Muitos desses jovens acabam se envolvendo no crime. Muitas vezes, roubando para comprar drogas ou para pagar as dívidas com traficantes, sob pena de serem ameaçados ou mortos. 

De acordo com Alves, falta orientação à família de quem tem uma criança ou jovem nesta situação. 

— Muitas vezes, as famílias são cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social, mas efetivamente não são atendidas, apoiadas e acompanhadas pela inexistência de programas especializados de atendimento de crianças, adolescentes e famílias, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Na avaliação do promotor Tales Cesar de Oliveira, não adianta o infrator fazer tratamento na Fundação Casa se “a realidade de onde ele é oriundo continua a mesma”. 

— Se ele volta para a mesma família desestrutura, para o mesmo ambiente pernicioso, em 15 dias, nosso trabalho de um ano se perde. Nós ficamos enxugando gelo.